Notas legais


Notas legais

Última atualização: 11/10/2023

Condições Gerais

1. Introdução
Esta página explica os Condições Gerais ao abrigo dos quais o Utilizador pode utilizar os nossos serviços online, o nosso sítio Web ou qualquer outra funcionalidade que ofereçamos em ligação com os serviços que prestamos (coletivamente, os “Serviços”).
LEIA ATENTAMENTE OS SEGUINTES CONDIÇÕES GERAIS, UMA VEZ QUE ESTES, JUNTAMENTE COM A NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE, CONSTITUEM UM ACORDO VINCULATIVO ENTRE O UTILIZADOR E MRPORNO.PT.

2. Aceitação
As Condições Gerais contidos neste documento aplicam-se a todos os Usuários do MrPorno.pt. Estes Condições Gerais podem ser modificados pela MrPorno.pt a qualquer momento, a Nosso exclusivo critério, e Você concorda em ficar vinculado a tais modificações, alterações e/ou revisões.
AO ACESSAR OU USAR O SERVIÇO DE QUALQUER FORMA, VOCÊ SIGNIFICA QUE ACEITA OS CONDIÇÕES GERAIS E TODAS AS ALTERAÇÕES E MODIFICAÇÕES FUTURAS. VOCÊ TAMBÉM CONCORDA EM CUMPRIR TODAS AS LEIS APLICÁVEIS E EM SER LEGALMENTE OBRIGADO POR ESTES CONDIÇÕES GERAIS. SE VOCÊ NÃO CONCORDA COM ESTES CONDIÇÕES GERAIS E ESTIVER VINCULADO AOS CONDIÇÕES GERAIS AQUI CONTIDOS, NÃO USE O MRPORNO.PT.

3. Descrição dos Serviços
O sítio MrPorno.pt é um agregador de conteúdos que dá acesso a vídeos para adultos aos seus visitantes. O MrPorno.pt não possui, produz ou aloja nenhum dos vídeos e pré-visualizações de vídeo contidos no sítio Web.
Reconhece e concorda que todos os vídeos e pré-visualizações de vídeos apresentados no MrPorno.pt provenientes de várias fontes de terceiros são alojados por outros sites sobre os quais não temos qualquer controlo e que o MrPorno.pt não é responsável pela exatidão, utilidade, segurança ou direitos de propriedade intelectual de tais conteúdos.
Concorda-se que o MrPorno.pt tem o direito, à sua inteira discrição, de remover a inclusão de qualquer ou de todo o conteúdo disponível em qualquer altura, por qualquer motivo, com ou sem aviso prévio.

4. Conteúdo de terceiros e links externos
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5. Acesso
Para visitar MrPorno.pt e acessar os serviços MrPorno.pt, você deve ter dezoito (18) anos de idade ou mais, ou a maioridade na jurisdição em que reside e de onde acessa MrPorno.pt. Não deverá estar sujeito a nenhuma medida legal de proteção de adultos (proteção jurídica, tutela ou curatela). Caso contrário, você não poderá acessar MrPorno.pt em nenhuma circunstância. MrPorno.pt declina qualquer responsabilidade em caso de declaração falsa de um visitante sobre a sua idade.
Para limitar o acesso ao site MrPorno.pt a menores, implementámos as seguintes medidas:
– Um tag RTA em cada página do sítio Web MrPorno.co.uk indica que este contém conteúdos sexualmente explícitos para adultos e que deve ser excluído dos resultados do SafeSearch da Google. Esta etiqueta também é detectada pelo software de controle parental, que proíbe o acesso a sítios Web reservados a adultos.
– Um módulo de verificação da maioridade fornecido por um fornecedor terceiro que, dependendo do país em que reside e acede ao MrPorno.pt, pode exigir que verifique a sua maioridade antes de poder aceder ao MrPorno.pt.
Embora façamos esforços razoáveis para garantir que MrPorno.pt esteja disponível 24 horas por dia, isso não pode ser garantido. O acesso ao MrPorno.pt pode ser suspenso temporariamente e sem aviso prévio em caso de erros de sistema, trabalhos de manutenção ou reparo, ou por motivos alheios ao controlo do MrPorno.pt.

6. Conduta do usuário
Ao usar os Serviços MrPorno.pt, você deve cumprir as leis, regras e regulamentos aplicáveis, bem como quaisquer diretrizes de uso que o MrPorno.pt possa comunicar a Você de tempos em tempos.
Você não pode acessar ou usar os serviços MrPorno.pt
– para fins ilegais;
– postar, enviar ou de outra forma transmitir ou comunicar quaisquer comentários que sejam ilegais, ameaçadores, abusivos, cruéis, prejudiciais, propagandísticos, invasivos da privacidade ou dos direitos de publicidade, difamatórios, caluniosos ou ilegais;
– acessar, indexar, incorporar ou vincular aos serviços MrPorno.pt (incluindo o Conteúdo) que não seja autorizado por MrPorno.pt (inclusive removendo, desabilitando, contornando ou contornando qualquer mecanismo de proteção do conteúdo ou controle de acesso projetado para impedir download, captura de streaming, incorporação, reprodução, acesso ou distribuição dos serviços MrPorno.pt);
– acessar os serviços MrPorno.pt (incluindo Conteúdo) por meios automatizados, incluindo “robôs”, “aspiradores” ou “leitores off-line” (exceto pesquisas feitas individualmente em mecanismos de pesquisa acessíveis ao público com o único propósito de criar publicamente disponíveis resultados de investigação, e apenas na medida necessária para esse efeito);
– prejudicar menores de qualquer forma, incluindo, entre outros, a transmissão de conteúdo que viole as leis de pornografia infantil, as leis de exploração sexual infantil e as leis que proíbem a representação de menores envolvidos em comportamento sexual;
– falsificar cabeçalhos ou manipular identificadores para disfarçar a origem de qualquer conteúdo transmitido através do Serviço;
– como parte de uma campanha de comunicação comercial que não foi solicitada pelos destinatários (ou seja, spam);
– como parte de uma campanha de SEO não natural usando links de spam.

7. Propriedade intelectual
Exceto pelo conteúdo obtido de fontes de terceiros, MrPorno.pt é o proprietário ou licenciado de de todos os direitos de propriedade intelectual do MrPorno.pt e dos materiais nele publicados, incluindo, entre outros, texto, software, guiões, gráficos, música, vídeos, fotografias, sons, funcionalidades interactivas e marcas comerciais. As marcas de serviço e os logótipos nele contidos são propriedade de e/ou licenciados à MrPorno.pt, sujeitos a direitos de autor e outros direitos de propriedade intelectual ao abrigo da legislação dos EUA, do Canadá e de outros países e de convenções internacionais.
Todas as outras marcas comerciais, logótipos, imagens, nomes de produtos e empresas apresentados ou referidos no MrPorno.pt são propriedade dos respectivos proprietários. Nada confere ao utilizador qualquer licença ou direito de utilização, modificação ou eliminação deste material.
O conteúdo do MrPorno.pt é fornecido ao utilizador TAL COMO ESTÁ e não pode ser utilizado, copiado, reproduzido, distribuído, transmitido, difundido, apresentado, vendido, licenciado ou explorado de outra forma para qualquer outro fim sem o consentimento prévio por escrito dos respectivos proprietários.
A MrPorno.pt reserva-se todos os direitos não expressamente concedidos no e para o sítio Web MrPorno.pt, exceto para conteúdo obtido de fontes de terceiros.
O utilizador concorda em não desativar, contornar ou interferir com quaisquer funcionalidades relacionadas com a segurança do MrPorno.pt ou funcionalidades que impeçam ou restrinjam a utilização ou cópia do Website MrPorno.pt.

8. Licença
Sujeito ao cumprimento dos presentes Condições Gerais, a MrPorno.pt concede ao utilizador uma licença limitada, pessoal, não exclusiva, intransmissível, não sublicenciável e rescindível para aceder ao MrPorno.pt e aos respectivos serviços.Esta licença termina quando você deixa de usar o site MrPorno.pt.
Exceto com o consentimento prévio por escrito da MrPorno.pt, o utilizador não pode modificar (incluindo, mas não se limitando a), criar trabalhos derivados, copiar, adaptar, efetuar engenharia inversa, distribuir, reproduzir, republicar, carregar, publicar, transmitir, transferir, licenciar, sublicenciar, vender sob qualquer forma ou por qualquer meio, o conteúdo e os serviços do MrPorno.pt no todo ou em parte.

9. Direitos autorais e direitos de marca registrada
Como agregador de conteúdo, não temos controle sobre o conteúdo de fontes de terceiros.
No entanto, MrPorno.pt implementa uma política para cumprir voluntariamente as leis relativas à falsificação, direitos autorais, leis de marcas registradas e proteção de privacidade.
De acordo com essa política, o site MrPorno.pt pode remover a incorporação de qualquer conteúdo de fontes de terceiros que viole as leis de falsificação, direitos autorais, marcas registradas e privacidade quando a notificação for feita por meio de nossa solicitação de DMCA e formulários de proteção de privacidade acessíveis na parte inferior de cada página.

15. Limitação de responsabilidade
Você concorda em usar o site MrPorno.pt e seu serviço por sua conta e risco.
Em toda a extensão permitida por lei, MrPorno.pt, seus executivos, diretores, funcionários e agentes se isentam de todas as garantias, expressas ou implícitas, em conexão com o site MrPorno.pt e seu uso.
MrPorno.pt não garante a exatidão ou integridade do Conteúdo deste site ou do conteúdo de qualquer outro site vinculado a este site e não assume nenhuma responsabilidade a este respeito por:
– Qualquer erro, erro ou imprecisão no Conteúdo.
– Qualquer lesão corporal ou dano material de qualquer natureza resultante do Seu acesso e uso do site MrPorno.pt.
– Qualquer acesso ou uso não autorizado de Nossos servidores seguros e/ou qualquer informação pessoal e/ou financeira armazenada neles.
– Qualquer interrupção ou interrupção da transmissão de ou para o site MrPorno.pt.
– Bugs, vírus, cavalos de Tróia ou similares que podem ser transmitidos por terceiros para ou através do site MrPorno.pt.
– Quaisquer erros ou omissões em qualquer Conteúdo ou qualquer perda ou dano de qualquer tipo incorrido como resultado do uso de qualquer conteúdo publicado, enviado por e-mail, transmitido ou de outra forma disponibilizado no site MrPorno.pt.
MrPorno.pt é fornecido apenas para uso doméstico e privado. O Usuário e/ou Membro concorda em não usar o MrPorno.pt para fins comerciais e entende que o MrPorno.pt não tem nenhuma responsabilidade perante Você por qualquer perda de lucro, interrupção de negócios ou perda de oportunidade de negócios.
MrPorno.pt não garante, endossa ou assume responsabilidade por qualquer produto ou serviço anunciado ou em qualquer site com hiperlink ou apresentado em qualquer banner ou outra publicidade, e MrPorno.pt não será parte ou responsável por monitorar quaisquer transações entre Você e fornecedores terceirizados de produtos ou serviços.
Conforme dito acima, não temos controle sobre sites de terceiros e não somos responsáveis pelo acesso a tais sites, seja acesso direto ou indireto através do Site MrPorno.pt.
A limitação de responsabilidade acima se aplica em toda a extensão permitida por lei na jurisdição aplicável.

16. Emendas
Reservamo-nos o direito de fazer alterações em Nosso site e nos Serviços que oferecemos no caso de uma mudança na lei ou política por parte do governo, autoridade reguladora ou órgão industrial relevante.
Reservamo-nos o direito de modificar estes Condições Gerais a qualquer momento e a Nosso exclusivo critério, publicando uma versão atualizada destes Condições Gerais nesta página.
Todas as alterações a estes Condições Gerais serão consideradas aprovadas se Você não se opuser no prazo de 30 dias após a publicação dos Condições Gerais revisados. Se você não concordar com essas alterações, sua única solução será encerrar sua conta de membro e parar de usar o MrPorno.pt. Se você continuar a usar sua conta de membro e/ou MrPorno.pt após o término do período de 30 dias, apesar dos Condições Gerais modificados, o uso continuado será considerado consentimento vinculativo para as alterações.

17. Disposições gerais
Estes Condições Gerais constituem o acordo integral entre Você e MrPorno.pt em relação ao Seu uso deste Site e substituem todos os acordos anteriores relacionados ao Seu uso deste Site.
O Usuário não deverá ceder, transferir ou delegar seus direitos ou obrigações sob este contrato a terceiros sem o consentimento prévio por escrito do MrPorno.pt. Nos termos deste acordo, qualquer venda ou transferência pelo Usuário de todas ou substancialmente todas as suas ações ou ativos, ou por fusão ou de outra forma por força da lei, será considerada uma cessão, exigindo o consentimento expresso por escrito da MrPorno.pt. MrPorno.pt pode ceder livremente este Contrato ou transferir qualquer participação nele contida, inclusive para qualquer filiado do MrPorno.pt, para um comprador de todos ou substancialmente todos os ativos do MrPorno.pt e para um sucessor no interesse do MrPorno.pt no contexto de uma reorganização, consolidação ou fusão societária. Este Contrato e cada disposição do mesmo reverterão em benefício e serão vinculativos para os sucessores, administradores e cessionários permitidos de cada parte.
Nenhuma das partes será responsável por qualquer atraso ou falha no cumprimento de qualquer parte deste Contrato, na medida em que tal atraso ou falha seja causado por incêndio, inundação, explosão, guerra, um ato de terrorismo, uma greve, um embargo, uma ação governamental ou falha, ato de autoridade civil ou militar, caso de força maior, impossibilidade de obter equipamentos ou meios de transporte, atos ou omissões de transportadores, cortes de energia, falhas de computador ou qualquer outra causa fora de seu controle, semelhante ou não ao anterior.
Se um ou mais termos, cláusulas ou disposições destes Condições Gerais forem declarados inválidos ou inexequíveis por qualquer tribunal de jurisdição competente ou autoridade administrativa competente, tal invalidade não afetará a validade ou aplicabilidade de qualquer outro termo, cláusula ou disposição dos Termos. e Condições. Estes Condições Gerais e o termo, cláusula ou disposição inválida serão considerados separados deste Contrato.

18. Jurisdição
Estas Condições Gerais são regidas e interpretadas de acordo com as leis do país do operador do site MrPorno.pt e qualquer litígio decorrente destas Condições Gerais está sujeito à jurisdição exclusiva dos tribunais do país do operador do site MrPorno.pt.
Para qualquer questão relativa à interpretação ou execução das presentes Condições Gerais, as partes renunciam expressamente ao direito de se submeter a qualquer jurisdição competente na matéria e concordam em submeter-se à jurisdição exclusiva dos tribunais do país do operador do site MrPorno.pt.
Se, por força de lei ou regulamento, os tribunais competentes forem os do Utilizador, estas leis e regulamentos prevalecerão em matéria de jurisdição e foro para qualquer questão relativa à interpretação ou execução dos Condições Gerais.

Política de Privacidade

1. Introdução
O objetivo deste documento, que complementa o disposto nas nossas Condições Gerais, visa definir a Política de Confidencialidade do site MrPorno.pt acessível no endereço https://www.mrporno.pt/ e para e informá-lo sobre a forma como a MrPorno.pt utiliza, trata e protege as informações que nos fornece e que recolhemos.
Esta política aplica-se à utilização do sítio Web MrPorno.pt e de todos os seus subdomínios, incluindo as informações fornecidas através dos formulários DMCA e de pedido de privacidade ou do formulário de comentário de vídeo.
O presente documento pode ser modificado pela MrPorno.pt em qualquer altura, a fim de o adaptar às evoluções regulamentares, legais, jurídicas ou tecnológicas.
Quaisquer alterações serão publicadas nesta página e considerar-se-á que o utilizador aceitou os termos da Política de Privacidade alterada ao continuar a utilizar o sítio Web MrPorno.pt. Por conseguinte, convidamos o utilizador a consultar este documento regularmente para verificar a última atualização.

2. Dados pessoais obtidos
2.1 Informações que coletamos:
– Seu endereço IP
– O tipo de dispositivo usado
– Seu sistema operacional
– Seu navegador de Internet e todos os plug-ins
– O nome do seu provedor de serviços de Internet ou operadora móvel
– As páginas do site MrPorno.pt que o utilizador visita
2.2 Informações que nos envia com o seu consentimento:
Quando utilizar os formulários de pedido de DMCA e de proteção da privacidade ou o formulário de comentário de vídeo, ser-lhe-ão pedidas informações.
– Seu nome
– Seu primeiro nome
– Seu endereço de email
– Seu endereço postal completo
– Mensagens enviadas ao usar estes formulários
Algumas dessas informações são opcionais dependendo do formulário utilizado.
2.3 Informações sobre sua maioridade:
Dependendo da jurisdição em que reside e a partir da qual acede ao MrPorno.pt, pode ser-lhe pedido que verifique a sua maioridade antes de aceder ao site MrPorno.pt através de um módulo fornecido por um parceiro terceiro.
Este parceiro terceiro, com o qual deve confirmar que atingiu a maioridade, não nos fornece nenhum dos seus dados pessoais, mas apenas o facto de ter atingido a maioridade e nenhum dos dados pessoais que recolhemos é transferido para ele.

3. A base jurídica para o tratamento de dados pessoais
Ao obter o seu consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais, o Artigo 6(1)(a) do Regulamento Geral de Proteção de Dados da UE (GDPR) constitui a base jurídica.
Se for necessário processar os seus dados pessoais para a execução de um contrato e/ou tomar outras medidas após a celebração do contrato, o Artigo 6(1)(b) do Regulamento Geral de Proteção de Dados da UE (GDPR) constitui o direito legal base.
Se a nossa empresa for obrigada a processar os seus dados pessoais para cumprir uma obrigação legal, o Artigo 6(1)(c) do Regulamento Geral de Proteção de Dados da UE (GDPR) constitui a base legal.
Quando for necessário processar os seus dados pessoais para salvaguardar os seus interesses ou os de outra pessoa singular, o Artigo 6(1)(d), do Regulamento Geral de Proteção de Dados da UE (GDPR) constitui a base jurídica.
Caso o processamento dos seus dados seja necessário para proteger os interesses da nossa empresa ou de um terceiro específico e os seus interesses ou direitos e liberdades fundamentais não se sobreponham a esses interesses, o Artigo 6(1)(f) do Regulamento Geral de Proteção de Dados da UE (GDPR) constitui a base jurídica.

4. Utilização dos seus dados pessoais
As suas informações pessoais que recolhemos são geralmente utilizadas para lhe fornecer conteúdos relevantes e personalizados, para fins estatísticos e, mais especificamente, para:
– Fornecer, manter e melhorar os serviços para você conforme definido em nossos Condições Gerais.
– Monitore e proteja conexões e acesso a serviços.
– Monitorar, analisar e produzir estatísticas sobre o uso e as atividades dos serviços.
– Responda às suas solicitações enviadas por meio de nossos Formulários de proteção da privacidade e DMCA.
– Realizar qualquer outra finalidade para a qual as informações foram coletadas.

5. Compartilhando seus dados pessoais
Nenhum dos seus dados pessoais é trocado, cedido, vendido, transferido ou partilhado com terceiros.
No entanto, poderemos divulgar os seus dados pessoais às autoridades relevantes sempre que necessário para investigar, prevenir ou combater atividades ilegais, fraude, situações que envolvam potenciais ameaças à segurança física de qualquer pessoa, violações das leis de propriedade intelectual, violação dos nossos Condições Gerais, ou a pedido das autoridades competentes.

6. Armazenamento dos seus dados pessoais
Os dados recolhidos no site MrPorno.pt estão sujeitos a medidas como a utilização de tecnologia de encriptação para os proteger e proteger contra perda, modificação, divulgação, acesso ou utilização não autorizada.
Os seus dados pessoais são alojados nos nossos servidores localizados em diferentes data centers que estão sujeitos a proteção física e tecnológica como a presença contínua de técnicos e agentes de segurança, videovigilância, alarmes informáticos e firewalls.
O acesso aos seus dados pessoais é reservado aos nossos colaboradores que necessitam de aceder aos mesmos para os processar. Essas pessoas estão contratualmente vinculadas à confidencialidade.

7. Sobre cookies
7.1 O que é um cookie?
Um cookie é um pequeno arquivo de texto enviado por um site para o seu navegador e armazenado no seu dispositivo, seja um computador, tablet, smartphone ou outro dispositivo usado para visualizar o site.
Os cookies são usados para lembrar algumas de suas configurações e preferências, para fins estatísticos e, geralmente, para melhorar sua experiência de usuário.
Há dois tipos de Cookies:
– Cookies de sessão que expiram e desaparecem quando você fecha o navegador.
– Cookies persistentes, que têm vida útil fixa e desaparecem em data definida pelo site.
A informação recolhida e armazenada nos cookies não o identifica de forma alguma pelo seu nome e não contém quaisquer dados pessoais que nos confie.
7.2 Como usamos cookies?
O site MrPorno.pt utiliza cookies pelos seguintes motivos:
– Autenticar usuários
– Realize estatísticas sobre o conteúdo do site
– Realizar estatísticas sobre links publicitários
– Personalize sua experiência de usuário
– Conexões seguras
7.3 Utilizamos cookies de terceiros?
Sim, MrPorno.pt usa cookies de terceiros fornecidos por:
– Google Inc. através do seu serviço Google Analytics para fins estatísticos nas seguintes condições https://support.google.com/analytics/answer/6004245?hl=pt
– Google Inc. por meio de seu serviço reCAPTCHA para proteger o site MrPorno.pt contra spam de acordo com as seguintes condições https://policies.google.com/privacy?hl=pt
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– AgeVerif através do seu serviço de verificação maioritária nas seguintes condições https://www.ageverif.com/es/privacy-policy
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7.4 Como controlar seus cookies?
Os cookies não são essenciais para o funcionamento do site, mas melhoram e facilitam a sua navegação. Você pode desativar o uso de cookies alterando as configurações de opções do seu navegador ou de qualquer outro dispositivo utilizado para acessar o site MrPorno.pt.
Observe que tal modificação pode causar mau funcionamento do site ou limitar sua funcionalidade.
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8. Sobre notificações
As notificações são mensagens enviadas para o seu dispositivo de acesso ao site MrPorno.pt através do seu browser, com o objetivo de lhe enviar ocasionalmente informações relativas ao site MrPorno.pt.
Quando essas notificações existem, o utilizador deve dar-nos o seu consentimento para que sejam activadas e apresentadas. No entanto, pode cancelar a receção de notificações acedendo às definições do seu browser. Consulte a secção de ajuda do seu browser para saber como o fazer.

9. Controle seus dados pessoais
De acordo com a regulamentação da União Europeia, poderá a qualquer momento solicitar a comunicação, modificação, atualização, limitação ou eliminação dos seus dados pessoais. MrPorno.pt compromete-se a responder a qualquer pedido deste tipo no prazo máximo de um mês a contar da data de recepção do seu pedido.
Tenha em atenção que por razões legais, administrativas e contabilísticas devemos conservar alguns dos seus dados pessoais pelo período máximo de um ano. Neste caso os seus dados pessoais serão bloqueados para que não estejam mais disponíveis para qualquer uso.
Devido à nossa obrigação de manter a confidencialidade e segurança dos seus dados pessoais, poderemos solicitar-lhe documentos que comprovem a sua identidade.
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